Política de Privacidade

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A mLabs está comprometida com a sua privacidade e reconhece a importância de seus dados pessoais.

Para demonstrarmos o nosso comprometimento e transparência quando realizamos o tratamento de seus dados pessoais em razão da sua relação conosco e de sua navegação em nossos websites e aplicativo, desenvolvemos esta Política de Privacidade para te informar como utilizamos os seus dados pessoais.

Por gentileza leia esta Política de Privacidade ao acessar, navegar, registrar ou de alguma outra maneira, interagir com nossos websites e aplicativos.

Caso não concorde com algum ou todos os termos descritos nesta Política de Privacidade, solicitamos que não acesse, navegue ou utilize nenhum dos Serviços disponibilizados pela mLabs.

 

  1. O que preciso saber antes de ler essa Política de Privacidade?

As definições, ou seja, os termos aqui indicados, em ordem alfabética, que terão significado conforme detalhado a seguir e poderão ser utilizados no singular, plural, feminino e masculino e ainda em conjunto:

Afiliado: é a pessoa, natural ou jurídica, que se cadastra no Programa de Afiliados da mLabs para indicar a Plataforma e Serviços da Mlabs e recebe comissão em contrapartida. Mais detalhes em: https://www.mlabs.com.br/parceiros/programa-de-afiliados

Anonimização:é o procedimento técnico que impede que informações sejam relacionas a uma pessoa natural, ou seja as informações anonimizadas não são Dados Pessoais.

Base Legal: é a autorização baseada em lei que um Controlador e/ou Operador tem para realizar o Tratamento de Dados Pessoais de uma pessoa natural, desde que observada finalidade determinada.

Cookies: são pequenos arquivos transferidos para o dispositivo eletrônico que o Usuário utilizar para acessar a Plataforma, que permitem identificar detalhes do acesso realizado, mas não identificam uma pessoa diretamente.

Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma pessoa natural concorda com o Tratamento de Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Conta: é o cadastro que um Usuário realiza com a mLabs que permite acesso e uso dos Serviços oferecidos na Plataforma.

Controlador: é a pessoa, natural ou jurídica, a quem compete as decisões referentes as operações de Tratamento de Dados Pessoais.

Convidado: é a pessoa, natural ou jurídica, que acessa a Plataforma e realiza seu próprio cadastro através de convite de um Usuário.

Dado Pessoal: são informações relativas a uma pessoa natural, fornecidas pelo Usuário ou coletas pela mLabs que sejam capazes, direta ou indiretamente, de identificar a pessoa natural, tais como nome, números de identificação como RG, CPF, endereço, e-mail, dados de localização, dados bancários, identificadores eletrônicos etc.

Dado Pessoal Sensível: são Dados Pessoais que versem sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculado a uma pessoa natural.

Dado Não Pessoal: são informações que não permitem identificar uma pessoa natural, tais como informações técnicas, estatísticas, anonimizadas e ainda informações relacionadas a uma pessoa jurídica, portanto não incluídos nesta Política de Privacidade.

mLabs: nome usado neste documento para identificar a proprietária desta Plataforma e responsável por esta Política de Privacidade, MLABS SOFTWARE SA, inscrita sob o nº 23.465.964/0001-00, com sede na Avenida Cassiano Ricardo, 401, sala 1309 – Edifício Hyde Park, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, CEP 12246-870.

Operador: é a pessoa, natural ou jurídica, que realiza as operações referentes ao Tratamento de Dados Pessoais em nome de um Controlador.

Plataforma: é o conjunto de ferramentas e serviços disponibilizados através da internet, acessados e hospedados no domínio principal www.mlabs.com.br, demais subdomínios associados ao domínio principal, aplicativos para dispositivos móveis disponíveis para IOS e Android.

Política Privacidade: é este documento que explica como a mLabs realiza o Tratamento dos Dados Pessoais na prestação dos Serviços disponibilizados na Plataforma.

Serviços: são os serviços disponibilizados pela mLabs através da Plataforma ao Usuário que incluem ferramentas, softwares, funcionabilidades, facilidades, conteúdos e recursos destinados ao gerenciamento de conteúdo em redes sociais e criação de landing pages, que podem ser pagos ou gratuitos.

Terceiras: são empresas terceiras que disponibilizam links na Plataforma que a mLabs não tem nenhum controle ou poder de ingerência nas decisões, com termos de uso e política de privacidade próprias.

Tratamento: é qualquer operação realizada com Dados Pessoais tais como a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a transmissão, a transferência, dentre outros realizados através da Plataforma.

Titular dos Dados Pessoais (Titular): é a pessoa natural a quem os Dados Pessoais pertencem e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção.

Termos de Serviço: é o documento que regula os termos e condições gerais para acesso e uso da Plataforma pelos Usuários. A mLabs ainda poderá estabelecer Termos específicos aplicáveis especificamente a determinados Serviços. Nestes casos, o Usuário deve se atentar para os todos os Termos aplicáveis.

Usuário: é a pessoa, natural ou jurídica, incluindo Afiliado e Convidado, que acessa a Plataforma ou utiliza os Serviços da mLabs de forma paga ou gratuita, sendo que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção somente para pessoas naturais.

Agora que você já sabe as definições, vamos para as perguntas e respostas que você está curioso para saber!

 

  1. Quais dados a mLabs coleta?

 

Através da Plataforma, a mLabs realiza a coleta dos seguintes dados:

  • Dados de identificação: como nome, RG, CPF.
  • Dados de contato: como endereço, e-mail, telefone.
  • Dados de cobrança: como informações bancárias como número de cartão de crédito, conta bancária, endereço de cobrança.
  • Dados públicos: disponibilizados em banco de dados públicos ou tornados públicos pelo próprio Usuário por meio de mídias sociais.
  • Dados de navegação: através de Cookies e tecnologias semelhantes.
  • Dados Não Pessoais: como os de empresas, sendo que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção somente para pessoas naturais.

 

  1. De quem são os dados coletados pela mLabs?

Os dados coletados através da Plataforma pela mLabs são dados do Usuário.

 

  1. Como a mLabs coleta os dados?

 

Os dados poderão ser coletados nos seguintes casos:

  • Quando o Usuário disponibiliza os dados através de navegação e para acesso e uso da Plataforma e Serviços.
  • Quando o Usuário entra em contato com a mLabs pelos canais de comunicação disponíveis, inclusive para fins de atendimento.
  • Quando o Usuário autoriza outras empresas utilizadas por ele a disponibilizarem os dados para a mLabs.
  1. Qual é a base legal de tratamento dos dados coletados pela mLabs?

 

A mLabs somente realiza Tratamento de Dados Pessoais respeitando a legislação aplicável e conforme nas situações abaixo descritas:

  • Para a prestação dos Serviços (execução de contrato).
  • Para aprimoramento dos Serviços prestados (legítimo interesse).
  • Atendimento (execução de contrato).
  • Comunicação a respeito da Plataforma e Serviços (execução de contrato).
  • Para divulgação de publicidade e ações de marketing (consentimento).
  • Para cumprir com requisições de autoridades competentes (obrigação legal ou regulatória).
  • Para impetrar ou se defender em processos (exercício regular de direito em processos administrativos, judiciais e arbitrais).

 

  1. A mLabs é controladora ou operadora de dados?

 

Dependendo do Tratamento de Dados Pessoais realizado, a mLabs pode ser:

  • Controladora: quando realizar o Tratamento de Dados Pessoais por e para si própria.
  • Operadora: quando realizar o Tratamento dos Dados Pessoais em nome de um Usuário, neste caso o Usuário é o Controlador.

Quando a mLabs é Operadora, ela realiza Tratamento de Dados Pessoais em estrita observância legal, ficando o Usuário Controlador:

  1. obrigado a cumprir toda legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
  2. responsável por todo e qualquer Tratamento de Dados realizado na Plataforma;
  3. obrigado a indenizar a mLabs ou Titular de Dados Pessoais por todo e qualquer dano e prejuízo, direto ou indireto, eventualmente causados.

 

Embora a mLabs não tenha controle sobre quais Dados Pessoais o Usuário Controlador irá inserir ou de outra forma realizar o Tratamento na Plataforma, havendo requisições de Titulares de Dados Pessoais ou de autoridade competente acerca do Tratamento de Dados Pessoais realizado pelo Usuário Controlador, a mLabs, poderá responder diretamente a tais requisições em caso de inatividade de resposta do Usuário Controlador.

 

Ademais, o Usuário Controlador deverá obrigatoriamente manter a mLabs informada de qualquer requisição formulada por um Titular de Dados Pessoais ou autoridade competente.

 

  1. Com quem a mLabs compartilha os dados?

A mLabs compartilha informações do Usuário, incluindo Dados Pessoais, somente quando estritamente necessário, com:

  • Fornecedores: a mLabs tem diversos fornecedores necessários para a operacionalização dos Serviços prestados ao Usuário e alguns deles podem tratar parte dos Dados Pessoais coletados pela mLabs para, no papel de Controladora: prestar suporte aos serviços de atendimento e comunicação, processamento de pagamentos, hospedagem de dados; e como Operadora: serviços de hospedagem de dados.
  • Terceiras: quando o Usuário autorizar que a mLabs compartilhe Dados Pessoais.
  • Autoridades públicas: quando a mLabs é obrigada a cumprir uma obrigação legal ou regulatória, mediante previsão legal ou ainda mediante requerimento de autoridade pública competente, seja no papel de Controladora ou Operadora.

 

  1. A mLabs transfere os dados para outros países?

A mLabs procura constantemente os melhores fornecedores para proporcionar ao Usuário uma experiência incrível e exclusiva na utilização dos Serviços contratados, podendo, eventualmente, haver a transferência de Dados Pessoais para outros países. Nestes casos, a mLabs trata os Dados Pessoais de acordo com a legislação brasileira e escolhe fornecedores que mantenham conformidade com as leis aplicáveis.

 

  1. Por quanto tempo os dados serão armazenados?

A mLabs manterá os Dados Pessoais pelo tempo permitido e/ou exigido em leis, sempre amparada em uma Base Legal. Após este prazo, a mLabs irá promover a remoção e eliminação dos dados.

  1. Hmmmm, e os cookies?

 

A mLabs somente utiliza os cookies autorizados pelo Usuário, por meio de Consentimento, que pode ser alterado, ativando ou desativando suas preferências, a qualquer tempo através do seu navegador nos links abaixo indicados; entretanto, algumas funcionalidades da Plataforma e Serviços podem ser afetados e não funcionar corretamente.

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamentocomo

Google: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09

  1. Quais são meus direitos como titular de dados?

Os Dados Pessoais pertencem ao Usuário Titular, pessoa natural. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais lhe garante os seguintes direitos que serão assegurados pela mLabs*:

– Confirmação da existência de Tratamento;

– Acesso aos Dados Pessoais;

– Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

– Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;

– Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

– Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o Consentimento do Usuário;

– Informação das entidades públicas e privadas com as quais a mLabs realizou uso compartilhado de Dados Pessoais;

– Informação sobre a possibilidade de não fornecer Consentimento e sobre as consequências da negativa;

– Revogação do Consentimento a qualquer tempo mediante solicitação expressa do Usuário, de maneira simples e gratuita.

*Para assegurar os direitos legais do Usuário e visando a proteção dos Dados Pessoais, a mLabs utilizará mecanismos de segurança para verificar e confirmar a identidade do Usuário.

  1. Como a mLabs protege os dados?

A mLabs utiliza os melhores e mais avançados recursos tecnológicos disponíveis no mercado relacionados à segurança da informação e mantém uma política de governança interna robusta para a proteção dos Dados Pessoais tratados na Plataforma. Entretanto, fatores externos existentes na internet e que não estão sob o controle da mLabs podem comprometer a segurança de Dados Pessoais.

Usuário, você tem o dever de manter os seus Dados Pessoais seguros.

Não compartilhe as informações de acesso à sua conta, utilize os Serviços da mLabs somente através de computadores, dispositivos móveis e redes confiáveis e não forneça os seus Dados Pessoais para pessoas não autorizadas.

Considerando os Serviços da Plataforma, que inclui o gerenciamento de conteúdo em redes sociais através de uma única ferramenta, cabe exclusivamente ao Usuário a consulta aos termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis de cada rede social que utiliza e de Terceiras, por não ter a mLabs qualquer parceria nem tão pouco ingerência ou responsabilidade sob as redes sociais e Terceiras utilizadas pelo Usuário.

O Usuário é o único responsável por qualquer Dado Pessoal próprio ou alheio que disponibilizar, quer seja de forma intencional ou não, publicamente em redes sociais ou para Terceiras ao utilizar os Serviços da Plataforma.

 

  1. Essa Política de Privacidade pode mudar? Como me mantenho informado?

O mundo está em constante transformação, assim como a mLabs!

A mLabs se compromete em avisar o Usuário toda vez que houver uma mudança significativa nessa Política de Privacidade e, ainda, toda vez que novo Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais for necessário.

Adicionalmente, o Usuário poderá visitar essa página a qualquer tempo e conferir a Política de Privacidade.

Não se preocupe! Somente utilizamos Dados Pessoais conforme autorizado pelo Usuário e permitido em lei.

 

  1. Como faço para saber mais sobre tratamento de dados realizado pela mlabs?

A mLabs terá o prazer em auxiliar o Usuário a exercer os direitos garantidos em lei.

 

Lembre-se: Usuário, você é prioridade para a mLabs! E para responder as suas dúvidas e requisições, colocamos um Encarregado, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), ao seu dispor.

Fique à vontade para contatar a mLabs através dos endereços abaixo e sua solicitação será atendida conforme determina a lei.

DPO: Yuri Guilherme Guedes de Toledo

E-mail: dpo@mlabs.com.br

Endereço físico para correspondência escrita, por gentileza endereçar aos cuidados do DPO: Yuri Guilherme Guedes de Toledo Avenida Cassiano Ricardo, 401, sala 1309 – Edifício Hyde Park, São José dos Campos, SP, CEP 12246-870.

Esta Política de Privacidade é direcionada a Usuários residentes e utilizando os Serviços da mLabs no Brasil, portanto aplicando-se a lei brasileira.

 

Atualização: 13/04/2021

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